Só vou dar minha opinião pessoal sobre algo, já que eu estou aqui investida na condição de alguém cujo um dos deveres é o de instruir a sociedade. Nunca falo da minha profissão, também não fico colando artigos sobre o que o STF aprovou, deixou de aprovar, e se a empregada que furtava a patroa deve ser punida ou não já que esta não lhe dava o que comer. Estado de necessidade? Não sei.
Bom, hoje meu amigo me ligou e disse que precisava de um disclaimer pro site, o qual deveria informar que as publicações se tratam de humor, sarcasmo, ficção. Uma forma de inibir qualquer um que leia o texto, se sinta ofendido e queira processar o responsável.
Sinceramente? Acho válido, porque tem gente que não entende mesmo uma ironia, um sarcasmo ou uma piada se não ler em algum lugar que se trata disso. É juridicamente válido? Na minha opinião, não. E veja, eu engatinho no Direito Eletrônico. Todos sabem que eu sou fera em Família, Sucessões e Ações Cíveis. Bom, se não sabia, agora sabe. E saiba também que é o que dá menos dinheiro ok.
Do meu ponto de vista não existe no mundo jurídico essa imposição de se tentar fazer "lei" entre as partes, sem que um delas manifeste sua anuência, e ainda dou a seguir um argumento maior que atropela o primeiro. Como um simples disclaimer pode valer em detrimento da Constituição Federal, Leis Ordinárias, Complementares e etc? Não pode.
É como eu colar um adesivo assim no meu carro: "Meu carro vale muito mas só ando na reserva". Intimida o ladrão que não vai conseguir andar dois quarteirões com o carro? Pode ser que sim, pode ser que não.
Você tem um disclaimer e nunca vai ser processado pelas merdas que escreve? Ok, vai sonhando.
Tenha em mente que ainda precisará de mim. E se não for agora, será daqui 30/20/10 anos quando for se aposentar e se não for você, será sua família que disputa seus bens depois que você morrer.
Enfim, estamos aí só pra ajudar e todo mundo nos odeia. Tudo viado.